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Políticas de Compras
POLÍTICA DE COMPRA
Por este instrumento, a pessoa física ou a pessoa jurídica qualificada no Cadastro de Identificação do Sistema, o qual é parte integrante deste Contrato; e THM DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.903.418/0001-75; têm entre si justo e acordado este Contrato, uma vez aprovada a sua adesão ao Sistema, nos termos e condições abaixo.
As partes concordam que, para os fins deste contrato, o único site de vendas autorizado e reconhecido da empresa é o https://thsportsstore.com/ e todas as transações comerciais deverão ser realizadas exclusivamente por meio deste site.
O Usuário pode comprar produtos da TH SPORTS após realizar e preencher com informações verdadeiras, atualizadas e precisas o cadastro referente à sua própria pessoa no Site de processamento de pagamento, bem como cumprir com todas as disposições dos Termos de Uso e realizar transações em nome próprio e nunca em nome de terceiros, e, por fim, ter a capacidade jurídica para celebrar acordos e transmitir títulos e interesses de qualquer produto que possa ser comprado na TH SPORTS.
O Usuário, após efetuar seu cadastro no Site da plataforma de processamento de pagamento, escolherá qual será(ão) o(s) produto(s) adquirido(s) e o meio de pagamento utilizado. Após escolhido(s) o(s) produto(s) e, ato contínuo, ser transferido o valor do produto à conta da TH SPORTS, a confirmação do pedido será realizada.
Nenhum produto será enviado aos usuários antes da confirmação do pedido, que se dará por meio da constatação de que o valor do produto foi de fato creditado na conta da TH SPORTS. Após creditado o pagamento na conta da TH SPORTS, será enviado um e-mail com base nos dados fornecidos pelo usuário confirmando o pedido.
A confirmação do pedido efetuado formaliza a existência de um contrato entre as duas partes (TH SPORTS E USUÁRIO), consoante aos Termos de Uso.
● Não será admitida outras estipulações contratuais por parte do usuário, servindo este presente Termo de Uso como o único contrato válido entre as partes.
● A TH SPORTS tem o direito de rescindir o contrato (cancelar o pedido) nas hipóteses da ocorrência de erros ou golpe claramente identificadas em relação aos produtos que constam no Site.
● A TH SPORTS se compromete a entregar o(s) produto(s) no endereço de entrega preenchido pelo usuário. Em caso deste fornecer dado ou informação incorreta ou imprecisa acerca de seu endereço, qualquer custo decorrente do reenvio do produto será de responsabilidade do usuário.
A TH SPORTS somente realiza transporte de produtos físicos e envia os mesmo por meio contratação de transportadoras qualificadas (Correios) e seu monitoramento do processo de entrega, emprega sistemas de rastreamento e controle para assegurar o cumprimento dos prazos e a integridade do produto.
Apesar de tais esforços, a responsabilidade da empresa fica limitada à conformidade dos serviços contratados e à análise dos dados e documentações fornecidos pelas transportadoras parceiras. Não serão de responsabilidade da empresa eventos decorrentes de fatores externos ou de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, casos de força maior, atos de autoridades, eventos climáticos, greves ou quaisquer intercorrências que estejam fora da sua esfera de atuação direta.
Assim que constatada qualquer ocorrência que comprometa a entrega do produto, seja por extravio, roubo, danos ou atraso, o consumidor deverá comunicar a situação, de forma imediata, por meio do canal oficial de atendimento disponibilizado no site. Após a devida notificação, a empresa iniciará, em conjunto com a transportadora responsável, a apuração dos fatos, a fim de verificar se houve falha na prestação do serviço contratado. Somente nos casos em que ficar comprovada a responsabilidade do serviço de transporte devido à ineficiência ou falha na prestação do serviço, a empresa realizará a substituição do produto.
A TH SPORTS reserva-se o direito de utilizar serviços de transporte oferecidos por empresas parceiras para a entrega de produtos adquiridos pelos clientes. Nesse sentido, a Empresa assume esforços para fornecer aos clientes as informações necessárias para o rastreamento de seus produtos, por meio do código de rastreio fornecido pela empresa parceira. O acompanhamento é realizado pelo site dos Correios, na seção "Rastreio”, caso tenha alguma dificuldade, o cliente pode realizar o contato pelo número de Whatsapp da TH Sports, na seção "Logística”.
É importante observar que, em virtude da utilização de empresas parceiras para o transporte, os prazos de entrega e o rastreamento dos produtos podem variar, estando sujeitos à disponibilidade e às políticas dessas empresas. A Empresa não se responsabiliza pelo tempo de trânsito e rastreamento dos produtos, que estão sujeitos às políticas e procedimentos adotados pelas empresas parceiras.
2.2 Envio do Código de Rastreio:
O cliente será informado que o código de rastreio do seu pedido será disponibilizado em até 3 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento e processamento do pedido pela Empresa. A Empresa se esforçará para fornecer o código de rastreio no menor tempo possível, mas o prazo referido poderá variar de acordo com a disponibilidade e os procedimentos internos e possíveis intercorrências como falhas nos sistemas e problemas no departamento de logística.
Os pagamentos serão realizados por cartão de crédito e PIX diretamente na conta da plataforma de gateway (Unico Pag).
● Caso o pagamento não seja aprovado, ou o prazo da chave PIX decorra, a TH SPORTSproporciona o envio de uma chave PIX alternativa, direcionando o pagamento diretamente à conta bancária da plataforma de gateway.
● Caso o pagamento feito por cartão de crédito não seja aprovado pela plataforma principal, a TH SPORTS faz o envio de um link alternativo da plataforma Unico Pag.
4 - Prazo de Entrega e Regiões Atendidas
Os prazos de entrega para as diferentes regiões do país serão calculados de acordo com o CEP do cliente informado no checkout.
Todas as regiões, independentemente do local de entrega, estão sujeitas a atrasos na entrega que podem ocorrer por conta das transportadoras ou dos Correios. Em situações específicas, os atrasos podem estender o prazo de entrega para até 60 dias úteis. Caso ultrapasse o prazo de entrega de até 60 dias úteis, o cliente poderá solicitar por meio de protocolo retorno da base dos Correios e da Central de Transportes.
O prazo de entrega pode sofrer alterações durante o percurso da mercadoria. Todas as atualizações referentes ao prazo de entrega são de responsabilidade exclusiva da transportadora. A TH SPORTS não tem qualquer responsabilidade quanto às atualizações de localização e prazo de entrega, uma vez que essa informação seja fornecida pela transportadora. Cabe ao cliente acompanhar o rastreamento do seu pedido usando o código de rastreio e link para rastreio informados via e-mail.
O cliente que realiza compras no site, goza de até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para registrar a desistência da compra sem qualquer custo adicional. Neste caso, o cliente poderá solicitar o reembolso do valor da compra. O Reembolso será efetuado pelo mesmo método que o cliente fez a compra, no prazo de 15 dias úteis a partir do recebimento e conferência do pedido.
● Compras feitas pelo cartão de crédito podem ser reembolsadas em até duas faturas posteriores.
Para devolução, esta deve ser solicitada dentro do prazo de 07 dias corridos após o recebimento do produto. Devoluções em que o produto tiver sido utilizado, danificado ou não estiver na embalagem original, ou com embalagem danificada, podemos não aceitar a solicitação e a sua compra será retornada para você. A devolução de produtos só será aceita se o produto estiver sem marcas de uso ou manchas e sem arranhões e de acordo com as condições de troca ou devolução.
O pedido deverá ser realizado através do site oficial, acessando o link https://thsportstore.troque.app.br, inicie o processo preenchendo e-mail ou CPF utilizados para realizar a compra, junto ao número do seu pedido. Em seguida, selecione o(s) item(ns), anexando fotos e/ou vídeos, selecione o motivo da devolução e acrescente um comentário. Após a análise e validação da solicitação por nossa equipe, o cliente receberá as orientações para envio do produto. Não serão considerados como válidos contatos por direct do Instagram ou WhatsApp comercial, ou qualquer outro meio que não o disponibilizado pela TH SPORTS.
O(s) produto(s) deve(m) estar em sua embalagem original, sem sinais de uso indevido, exceto quando o vício ou a avaria comprovarem a necessidade de manutenção da embalagem original para análise. Na hipótese de devolução de algum produto, os custos do transporte serão suportados pela Empresa.
5.3 Prazos e Condições de Reembolso
A Empresa informa que o processamento do reembolso está intrinsecamente ligado ao recebimento do produto retornado em sua sede e à consequente liberação do valor retido pela plataforma de gateway de pagamento (Unico Pag).
1. Avaliação e Processamento Interno:
A pedido do cliente por meio de solicitação ou após o produto retornar à sede da Empresa, ele será submetido a uma nova avaliação da plataforma de gateway. A verificação e o protocolo de devolução serão realizados em até 10 (dez) dias úteis após a chegada do pedido.
2. Protocolo de Reembolso e Retorno da Plataforma:
- Após a aprovação da devolução interna, a TH SPORTS tem até 10 (dez) dias úteis para responder a solicitação de reembolso junto à Unico Pag e obter a confirmação/retorno da plataforma sobre o início do processo de estorno ou transferência.
- Fica estabelecido que o valor da transação permanece retido na plataforma de gateway até que haja a aprovação final do reembolso pela mesma, conforme a condição de retorno do produto.
3. Liberação do Pagamento pela Plataforma (Unico Pag):
- Uma vez confirmado o processamento pela Unico Pag, a TH SPORTS dispõe de 15 (quinze) dias úteis adicionais para obter o repasse do valor liberado pela plataforma e efetivar o estorno no cartão ou a transferência PIX ao cliente.
CONDIÇÃO IMPEDITIVA: O reembolso/estorno somente será efetivado após o produto retornar à sede da Empresa, ser submetido à avaliação de conformidade E após a Unico Pag processar a liberação do respectivo valor à TH SPORTS.
Ao solicitar a devolução de uma compra que contenha um item de brinde, é condição obrigatória que o brinde também seja devolvido juntamente com o(s) produto(s) principal(is). O brinde deverá ser retornado em sua embalagem original, sem indícios de uso e em perfeitas condições, assim como o item comprado.
Caso o consumidor encaminhe o produto para devolução por conta própria e fora do prazo estabelecido de 7 (sete) dias corridos, a solicitação será considerada extemporânea e, consequentemente, não será aceita para fins de reembolso ou troca com base no direito de arrependimento. A Empresa reserva-se o direito de recusar a devolução ou o reembolso do produto enviado fora do prazo, uma vez que a condição legal que ampara o direito de devolução integral não estará presente.
O prazo para solicitar a troca é de até 7 corridos após a entrega do pedido.
Realizamos trocas apenas para produtos com avaria/vício ou modelo divergente do selecionado. A TH SPORTS arcará com todos os custos de envio para a troca, mediante a comprovação do defeito, avaria ou envio de modelo incorreto, ressalvados os casos de mau uso pelo cliente, que descaracterizem o vício.
● Itens ou produtos recebidos como brindes, cortesias, em ações promocionais, como itens surpresa não são elegíveis para troca.
● Caso o usuário queira realizar a troca do produto por outro modelo de valor superior, poderá fazê-la, desde que pague a diferença que faltar para a compra e, se for o caso, o pagamento da taxa adicional.
● Caso o usuário queira realizar a troca do produto por outro modelo de valor inferior, poderá fazê-lo desde que seja abatido o valor que pagou para a compra. O valor excedente será estornado ao usuário.
● Caso o usuário queira realizar a troca do produto por outro modelo de valor igual, poderá fazê-la.
O prazo para envio do produto trocado é de até 30 (trinta) dias úteis a contar da avaliação feita quando do retorno do produto à sede da Empresa. O prazo de entrega obedecerá ao disposto no item 4.1.
● Não serão efetuadas trocas de modelos a não ser que sejam feitas em até 2 horas após a confirmação da compra.
● Uma vez finalizada a compra, não poderão ser adicionados produtos ao mesmo pedido.
O cliente deverá seguir com a solicitação em nosso site oficial, acesse o link https://thsportstore.troque.app.br. Inicie o processo preenchendo e-mail ou CPF utilizados para realizar a compra, junto ao número do seu pedido. Em seguida, selecione o(s) item(ns), anexando fotos e/ou vídeos que comprovem o vício, a avaria ou a divergência do modelo entregue e descrição do acontecido, detalhando a escolha entre a troca por outro item equivalente, troca de modelo ou a restituição dos valores pagos, conforme o caso. Após a análise e validação da solicitação por nossa equipe, o cliente receberá as orientações para envio do produto.
7 - Cancelamento e Alteração do Endereço
O cliente tem o direito de cancelar um pedido ou solicitar a alteração do endereço de entrega antes que o pedido seja enviado pela TH SPORTS. Para exercer esse direito, o cliente deverá contatar o serviço de atendimento ao cliente da Empresa, por meio dos canais de comunicação disponibilizados.
O pedido pode ser cancelado ou o endereço de entrega pode ser alterado sem custos adicionais desde que o cliente faça a solicitação dentro de um período de até 2 horas a partir do momento em que o pedido foi feito e o pagamento foi confirmado.
Este termo se aplica a todas as entregas de mercadorias nacionais e importadas realizadas pela TH SPORTS no território brasileiro e estrangeiro. Os prazos de entrega e as condições aqui condicionantes têm o objetivo de fornecer uma estimativa aos clientes, e a Empresa não pode garantir prazos exatos de entrega devido às variações envolvidas no processo de transporte.
A Empresa reserva-se o direito de alterar ou modificar este termo de acordo com as políticas de envio e as condições da transportadora parceira, com a devida notificação aos clientes.
Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil e quaisquer disputas relacionadas ao seu conteúdo ou interpretação serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros competentes.